
Escrevi (1) em relação ao sentir da Europa em Portugal o seguinte "Este afastamento é, na minha opinião, fundamentalmente uma questão geracional. A entrada do país na União permitiu a eclosão de grupos sociais e etários, que para além de consumir cada vez mais diversificadamente, neste caso seguindo padrões europeus, são mais exigentes e politicamente mais informados. Será com estes que o país deve contar, no futuro, para a discussão de e sobre a Europa se diversifique e o nível de exigência de informação se amplie? Pensamos que sim, embora, esperando que estes grupos etários mais novos não se fiquem apenas pelo mimetismo dos padrões de vida e de consumo. Concluindo pensamos que o debate na sociedade portuguesa em torno desta questão que apenas abrange franjas sociais mais politizadas, o interior dos partidos políticos, especialistas em assuntos europeus, universidades e pouco mais se diversifique. Mesmo sabendo que até entre estes a discussão em torno das questões europeias reproduzem as clivagens que espelham as divergências do espectro político interno. Como afirma José Mattoso "não basta a entrada de Portugal para o Mercado Comum Europeu para sermos Europa"(2) pois a realidade da Europa está nos limites do "impalpável", desse limbo que emerge do conceito «identidade europeia» e de cidadania europeia. Enquanto a Europa não se definir ou se assumir enquanto conceito cultural andaremos sempre em torno do seu umbigo, indefinidamente. Continuando, como continuam os políticos europeus a olhar a Europa apenas como espaço geográfico passível de ser alargado para além dos limites conhecidos e não como conceito, a "si própria se ignora a Europa por rivalidades e imperialismos internos."(3) A questão Tratado parece-me assim resolvida em Portugal. A abertura ao debate público sobre parece-nos uma falácia tendo em conta um documento técnicamente hermético. Dir-me-ão que a tecnocracia pouco mais sabe fazer. Acredito. Agora quando consubstanciam este desejo "O Tratado de Lisboa traz muitas vantagens: o novo Tratado garantirá que os cidadãos europeus possam dar a sua opinião sobre assuntos europeus e ver os seus direitos fundamentais consagrados numa Carta. A UE estará mais bem equipada para corresponder às expectativas em matéria de energia, alterações climáticas, criminalidade transfronteiras e imigração. Estará igualmente em posição de se fazer ouvir a uma só voz no panorama internacional. Entre as melhorias previstas contam-se: uma União mais responsável, aberta e democrática – os cidadãos e os parlamentos nacionais poderão seguir em primeira mão a tomada de decisões, através de debates legislativos que podem ser acompanhados de perto pelo público. Os cidadãos europeus terão oportunidade de influenciar as propostas legislativas da UE [...]" (4) creio que, e segundo as palavras que acabei de citar, em Portugal a Rés Pública, fruto de anos de analfabetismo, de iliteracia, de indolência perante a coisa pública, vai permitir que a sua opinião seja expressa segundo o critério de um parlamento que apenas representa metade da sociedade portuguesa e assine um documento, seguindo de perto a douta opinião de uns quantos, embora a sua posição fosse conhecida antecipadamente, e decida por uma sociedade inteira. Sociedade que, bem vistas as coisas, é coisa que ainda não existe em Portugal. Mas até quando? Precisamos de sonhar. Sem dúvida. Sou europeísta, embora o ditado velho afirme que depressa e bem ninguém faz, entendo os políticos para quem referendar o tratado europeu assinado em Lisboa seja uma pura perda de tempo. Filosoficamente a discussão interna será mera falácia, uma habilidade quando a necessidade é ratificar rapidamente.
(1) Portugal e a ideia de Europa - Ano 2000. Nice: O naufrágio da Velha Europa. Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado de História Económica e Social Contemporânea para o seminário "Portugal e a Construção Europeia, orientado pelo Dr. António Martins da Silva, 2005.
(2) Mattoso, José, A escrita da História. Teorias e Métodos, Lisboa, Editorial Estampa, 1997.
(3) Barreno, Maria Isabel, Um imaginário Europeu, Lisboa, Editorial Caminho, 2000.
A foto foi retirada da capa do Boletim Mar, do Instituto Marítimo-Portuário, nº 1, Ano 1, Janeiro/Março de 2000