Escrevi(1)em relação ao sentimento europeu, do ponto de vista de um português em Portugal, o seguinte "Este afastamento é, em minha opinião, fundamentalmente uma questão geracional. A entrada do país na União permitiu a eclosão de grupos sociais e etários, que, para além de consumir cada vez mais diversificadamente, seguindo padrões europeus, deveriam tornar-se mais exigentes e politicamente mais informados. Será com estes que o país deve contar, num futuro não muito distante, para a discussão de e sobre a Europa se diversifique e o nível de exigência de informação se amplie? Pensamos que sim, embora, salvaguardando que os grupos etários mais novos não queiram apenas ou se entretanham a mimemetizar padrões de vida e de consumo de nível europeu, quando o país segue na cauda dessa mesma Europa. Ou a isso sejam induzidos. Concluindo, esperamos que no futuro o debate na sociedade portuguesa em torno da questão, que apenas abrange as franjas sociais mais politizadas, o interior dos partidos políticos, especialistas em assuntos europeus, universidades e pouco mais, se diversifique. Mesmo sabendo que até entre as franjas mais politizadas a discussão em torno das questões europeias reproduzam e espelhem as clivagens do espectro politico interno. Mesmo assim exige-se mais. Muito mais. José Mattoso afirmou em tempos que "não basta a entrada de Portugal para o Mercado Comum Europeu para sermos Europa"(2) pois a realidade Europa ainda se encontra no limite do "intangível" derivado do limbo donde emergem conceitos como «identidade europeia» ou «cidadania europeia». Enquanto a Europa não se definir ou se assumir enquanto conceito cultural andaremos indefenidamente em torno do seu umbigo económico. Embora essa seja a opção mais palpável. Continuando, como continuam, os políticos europeus a olhar a Europa apenas como espaço geográfico passível de ser alargado para além dos limites conhecidos e não como conceito cultural, a "si própria se ignora a Europa por rivalidades e imperialismos internos"(3).
A questão Tratado parece-me assim resolvida, a abertura ao debate público sobre a constituição europeia sempre nos pareceu uma falácia face a um documento tecnicamente hermético. A tecnocracia pouco mais sabe fazer. Acredito. Agora quando num documento se consubstancia que "O Tratado de Lisboa traz muitas vantagens: o novo Tratado garantirá que os cidadãos europeus possam dar a sua opinião sobre assuntos europeus e ver os seus direitos fundamentais consagrados numa Carta. A UE estará mais bem equipada para corresponder às expectativas em matéria de energia, alterações climáticas, criminalidade transfronteiras e imigração. Estará igualmente em posição de se fazer ouvir a uma só voz no panorama internacional.
Entre as melhorias previstas contam-se:
uma União mais responsável, aberta e democrática – os cidadãos e os parlamentos nacionais poderão seguir em primeira mão a tomada de decisões, através de debates legislativos que podem ser acompanhados de perto pelo público. Os cidadãos europeus terão oportunidade de influenciar as propostas legislativas da UE [...]"(4) creio que, e segundo as palavras que acabei de citar, em Portugal a opinião pública, uma mescla de anos de analfabetismo, de iliteracia, de indolência perante a coisa pública, permitiu, sem grandes escrúpulos aliás, que a sua opinião fosse expressa segundo o critério de um parlamento e de um governo que apenas representa uma parte da sociedade portuguesa . Não está em causa a assinatura de um documento, o que está em causa é que se expressem por uma sociedade inteira. Até quando? Embora não acredite na existência de um verdadeiro corpo social em Portugal. Sou europeísta, embora o ditado velho afirme que depressa e bem ninguém faz, entendo os políticos portugueses para quem referendar o tratado europeu assinado em Lisboa seria uma pura perda de tempo. Filosoficamente a discussão interna foi e seria uma falácia. Uma habilidade quando a necessidade era a de ratificar rapidamente. O problema interno (e não tanto europeu, dado que esse é de outro calibre) está no entanto a jusante da actualidade, na afirmação dos negócios públicos, no que que os políticos afirmam e depois não cumprem. Ora o silêncio avisado ou a opinião abalizada necessita de sabedoria. Como afirmou o pai da europeização portuguesa "só os burros não mudam", assim sendo começa a ser necessário mudar os políticos pouco avisados da coisa pública. Quando uma afirmação é contextualizada e pensada para a oposição desde logo não serve para governação. Dai o erro. Estratégico. Indisfarçável. Por muito jogo de cintura, por muito que amanhã se diga o contrário. Há três anos atrás alguém afirmou... Era escusado. Por muito que não soubesse.
A questão Tratado parece-me assim resolvida, a abertura ao debate público sobre a constituição europeia sempre nos pareceu uma falácia face a um documento tecnicamente hermético. A tecnocracia pouco mais sabe fazer. Acredito. Agora quando num documento se consubstancia que "O Tratado de Lisboa traz muitas vantagens: o novo Tratado garantirá que os cidadãos europeus possam dar a sua opinião sobre assuntos europeus e ver os seus direitos fundamentais consagrados numa Carta. A UE estará mais bem equipada para corresponder às expectativas em matéria de energia, alterações climáticas, criminalidade transfronteiras e imigração. Estará igualmente em posição de se fazer ouvir a uma só voz no panorama internacional.
Entre as melhorias previstas contam-se:
uma União mais responsável, aberta e democrática – os cidadãos e os parlamentos nacionais poderão seguir em primeira mão a tomada de decisões, através de debates legislativos que podem ser acompanhados de perto pelo público. Os cidadãos europeus terão oportunidade de influenciar as propostas legislativas da UE [...]"(4) creio que, e segundo as palavras que acabei de citar, em Portugal a opinião pública, uma mescla de anos de analfabetismo, de iliteracia, de indolência perante a coisa pública, permitiu, sem grandes escrúpulos aliás, que a sua opinião fosse expressa segundo o critério de um parlamento e de um governo que apenas representa uma parte da sociedade portuguesa . Não está em causa a assinatura de um documento, o que está em causa é que se expressem por uma sociedade inteira. Até quando? Embora não acredite na existência de um verdadeiro corpo social em Portugal. Sou europeísta, embora o ditado velho afirme que depressa e bem ninguém faz, entendo os políticos portugueses para quem referendar o tratado europeu assinado em Lisboa seria uma pura perda de tempo. Filosoficamente a discussão interna foi e seria uma falácia. Uma habilidade quando a necessidade era a de ratificar rapidamente. O problema interno (e não tanto europeu, dado que esse é de outro calibre) está no entanto a jusante da actualidade, na afirmação dos negócios públicos, no que que os políticos afirmam e depois não cumprem. Ora o silêncio avisado ou a opinião abalizada necessita de sabedoria. Como afirmou o pai da europeização portuguesa "só os burros não mudam", assim sendo começa a ser necessário mudar os políticos pouco avisados da coisa pública. Quando uma afirmação é contextualizada e pensada para a oposição desde logo não serve para governação. Dai o erro. Estratégico. Indisfarçável. Por muito jogo de cintura, por muito que amanhã se diga o contrário. Há três anos atrás alguém afirmou... Era escusado. Por muito que não soubesse.
(1) Portugal e a ideia de Europa - Ano 2000. Nice: O naufrágio da Velha Europa. Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado de História Económica e Social Contemporânea para o seminário "Portugal e a Construção Europeia, orientado pelo Dr. António Martins da Silva, 2005.
(2) Mattoso, José, A escrita da História. Teorias e Métodos, Lisboa, Editorial Estampa, 1997.
(3) Barreno, Maria Isabel, Um imaginário Europeu, Lisboa, Editorial Caminho, 2000.
(4) ver Comissão saúda a assinatura do Tratado de Lisboa e apela a uma ratificação célere.
A foto foi retirada da capa do Boletim Mar, do Instituto Marítimo-Portuário, nº 1, Ano 1, Janeiro/Março de 2000
